Jorge Messias: o Voto Antes da Toga
A escolha de Ministro do Supremo Tribunal Federal é prerrogativa do Presidente da República. O artigo 101 da Constituição não deixa margem…
Leonardo Correa
Penduricalhos e o populismo judicial
Combater penduricalhos ilegais no serviço público não é apenas correto. É necessário. A burla ao teto constitucional por meio de rubricas travestidas…
A República da Aparência – manual de boas maneiras para juízes sem limites
A iniciativa da OAB/SP de propor um Código de Conduta para os Ministros do Supremo Tribunal Federal merece reconhecimento. Em um cenário…
Quando o Golpe Vem com Selo de Aprovação
O Estadão, em editorial publicado nesta sexta-feira, resolveu dar um salto mortal sem rede: acusou de “golpistas” os parlamentares que ousaram —…
O que é ser republicano?
Ser republicano é uma recusa. Uma recusa serena, mas irredutível. É dizer “não” ao encantamento com o poder. É desconfiar — até…
Quando a Soberania é o Álibi da Tirania
A gritaria foi imediata. Ministros, colunistas e diplomatas indignados bradaram em uníssono contra a “violação da soberania brasileira” pelos Estados Unidos, após…
O Intérprete Monocrático e os 383 Deputados
Há momentos em que uma decisão judicial deixa de ser apenas um ato técnico e se converte numa inflexão política. Foi exatamente…
Silêncio, Estou Falando pelo Brasil
A carta do Ministro Luís Roberto Barroso é, à primeira vista, um exercício de serenidade institucional. Escrita em tom diplomático, ela se…
1932: A Revolução que queria ser contida
Em 9 de julho de 1932, São Paulo se insurgiu. Mas não contra a Constituição — contra sua ausência. Foi, talvez, o…
Quando o Judiciário reescreve competências e inventa papéis
Antes de tudo, é importante fazer um esclarecimento. Não sou tributarista. Este texto não pretende discutir a técnica fiscal envolvida na edição…
A Corte dos Intocáveis: no Brasil, a Crítica Não é para Todos
O dia 10 de junho, o site Consultor Jurídico noticiou que o Superior Tribunal de Justiça condenou a revista IstoÉ e dois…
Entre Dois Supremos: Liberdade, Poder e Interpretação
É difícil encontrar contraste mais eloquente entre dois tribunais supremos do que aquele que hoje separa a Suprema Corte dos Estados Unidos…
