O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou agora há pouco (11) a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela suposta tentativa de golpe. O placar é de 4 a 1.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppZanin seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, ministro Flávio Dino e ministra Carmén Lúcia para a condenação integral dos réus. O ministro concordou com a denúncia da PGR e reconheceu a existência de organização criminosa armada no suposto plano golpista.
“A Procuradoria Geral da República conseguiu descrever satisfatoriamente uma organização criminosa armada, estruturada hierarquicamente e com divisão de tarefas entre seus integrantes”, afirmou o presidente da Turma.
Em seu voto, o ministro negou um dos recursos alegados pelas defesas desde o começo, o de que havia um volume muito grande de documentos na investigação que não foi disponibilizado em tempo hábil para as defesas. O único a aceitar este argumento foi o ministro Luiz Fux, que entendeu que o processo deveria ter sido anulado por isso.
Zanin também rejeitou alegação de suspeição de Moraes, elator do processo, em sua fala. “Na minha compreensão, não há qualquer indício de parcialidade”, disse.
Em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem, o ministro afirmou que o réus planejava “estratégias de desinformação.”
“Ramagem trabalhava dolosamente para planejar estratégias de desinformação que vieram a ser deflagradas posteriormente atuando em favor da organização criminosa”, disse.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
O que acontece agora
A partir de agora, a Primeira Turma inicia a dosimetria das penas, prevista para ser concluída amanhã (12) até às 19h. Cada ministro apresentará sua tabela de penas, que será debatida em plenário. A Corte ainda definirá se usará o critério de voto médio ou aritmético para consolidar as condenações.
A condenação do ex-presidente Bolsonaro foi confirmada por 4 a 1. Com isso, a defesa terá cinco dias após a publicação do acórdão para apresentar os “embargos de declaração”, que serão analisados novamente pela Primeira Turma do STF. Segundo o advogado Caio Salles, esse recurso serve para “corrigir omissões, contradições ou obscuridades” no acórdão.
