Dino devolve ao STF ações sobre sucessão de Cláudio Castro no Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento os processos que discutem a forma de sucessão do ex-governador…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento os processos que discutem a forma de sucessão do ex-governador…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson…
A juíza Elizabeth Machado Louro determinou a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros após a leitura da sentença do julgamento…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (4) que a Corte não possui a prerrogativa de se…
O ministro Alexandre de Moraes liberou nesta quarta-feira (3) para julgamento a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (2), às 19h, o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-governador…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recursos apresentados pela defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral…
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu na última noite (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal…
Começa hoje (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que decidirá se será mantida ou revertida a prisão preventiva do banqueiro…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (10) que a Corte "acerta mais que erra". O magistrado…
Defesa afirma que arquivos de Cid mostram autoria de minuta e decretos O advogado Jeffrey Chiquini afirmou no julgamento do núcleo 2…