STF atropela competência do TSE em decisões recentes
A poucos meses das eleições gerais de outubro, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm produzido efeitos diretos sobre disputas eleitorais…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o deputado estadual…
Uma mulher condenada a 17 anos pelos atos de 08 de janeiro relatou, em carta divulgada para a equipe deste portal hoje…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a pagar R$ 20…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria apresentados por 24…
O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu os primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria apresentados por condenados pelos atos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar humanitária à empresária Camila Mendonça Marques, condenada pelos atos…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (30) que comunicou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a derrubada do veto ao PL da…
Com a derrubada do veto do Lula hoje (30), o Congresso Nacional concluiu a análise do projeto conhecido como "PL da Dosimetria".…
O Congresso Nacional derrubou, hoje (30), o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, por 318 votos a 144 na Câmara…
Com a sessão do Congresso marcada para o próximo dia 30, o PL da dosimetria volta ao centro do debate com forte…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o adiamento por 120 dias do início da execução da pena…