STM autoriza envio de dados militares de Bolsonaro para julgamento
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu na última noite (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu na última noite (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o esquema de obtenção ilícita de dados fiscais de autoridades identificou o acesso a informações…
O processo que investiga o vazamento ilegal de dados fiscais de ministros do STF, autoridades e pessoas públicas recebeu o nível de…
A lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados foi sancionada pelo Lula e publicada no Diário Oficial da União…
Aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmam que ele está determinado a identificar os responsáveis pelo acesso…
Falha global revela dados de usuários; veja como verificar se sua conta foi comprometida Um megavazamento de dados foi revelado nesta segunda-feira…
Defesas terão prazo de cinco dias para apresentar recurso ao STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou hoje (11) o…
Primeira Turma rejeita perdão judicial e mantém acordo de delação premiada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (11)…
Início da pena de Bolsonaro será em regime fechado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu há pouco pela condenação do…
Ministro se manifestou após Moraes e Zanin sugerirem pena de 2 anos em regime aberto a Mauro Cid O Supremo Tribunal Federal…
Relator diz que julgamento busca responsabilizar mandantes e reafirma independência do Judiciário O ministro Alexandre de Moraes abriu a fase de dosimetria…
Deputados e senadores criticam decisão e falam em anistia ampla após julgamento no STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…