Fux vota para manter prisão de Robinho por estupro coletivo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter a prisão de Robinho, condenado na Itália…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento de R$ 12 milhões em verbas retroativas ao conselheiro Maurício…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu diminuir a pena de uma mulher presa por tráfico de drogas ao reconhecer a amamentação…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma sentença que validava a venda da Eldorado Celulose para a Paper Excellence,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar…
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que, se o Congresso aprovar o projeto de anistia para os presos do 8 de janeiro,…
A Justiça Federal do DF rejeitou uma ação popular do vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba (PR), que pedia a anulação de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) por envolvimento em um…
Enquanto o ex-ministro petista José Dirceu celebrava seu aniversário em uma badalada festa em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Ministério Público Federal (MPF) estima que um esquema de corrupção envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tenha causado…
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu uma tentativa de ataque hacker nesta terça-feira (4). "O STJ identificou tentativas de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha determinou a devolução de computadores, veículos, joias e celulares apreendidos…