O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
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Empresário alvo de esquema no STJ entrega-se à PF em Brasília
O empresário Diego Cavalcante Gomes entregou-se à Polícia Federal nesta quinta-feira (15), em Brasília, alvo de prisão preventiva na 6ª fase da…
“Não binário”: STJ está se tornando um tribunal a serviço do identitarismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está acumulando decisões que favorecem as ideias de uma minoria de ativistas da extrema esquerda, os…
STJ autoriza uso de gênero “neutro” em certidão de nascimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a mudança de gênero na certidão de nascimento para a classificação "neutro", para quem não…
Ministro do STJ ligou para chefe da PF para saber de operação
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que telefonou para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues,…
Girão articula CPI para investigar venda de sentenças no STJ
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) está coletando assinaturas para instalar uma CPI que investigue supostos desvios de ministros do Superior Tribunal de…
Lobista dos respiradores nunca entregues alegou influência de Rui Costa em negociação
Conversas extraídas de celular pela Polícia Federal reforçam a suspeita de que um lobista atuou como intermediário em um contrato irregular para…
PF investiga se gabinetes do STJ vazaram dados sigilosos
A Polícia Federal investiga se houve vazamento de informações sigilosas a partir de gabinetes de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça…
STJ mantém condenações de Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade administrativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto…
STJ confirma competência do TRF3 em disputa bilionária da Eldorado Celulose
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a disputa pelo controle da Eldorado Celulose deve ser julgada pela 1ª…
STJ autoriza penhora de criptomoedas para quitar dívidas
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes podem encaminhar ofícios a corretoras de criptomoedas para…
PL de Tabata Amaral propõe dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a dispensa do exame de corpo de delito para…