Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que regulamenta o chamado filtro de relevância para recursos especiais no Superior…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma investigação contra o ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), para apurar possíveis…
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu na terça-feira (09) que não houve estupro de vulnerável na…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu na segunda-feira (1º) a imparcialidade, a transparência e a ética na atuação…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu 15 dias para o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou agora há pouco (28) a notificação dos denunciados no inquérito que apura…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu penduricalhos pagos ao ministro Marco Buzzi, afastado desde fevereiro e alvo de inquérito por suspeitas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ontem (26) um compilado de decisões que restringe a quebra de sigilo bancário em ações…
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus, a Polícia Federal (PF) pediu há pouco a prisão preventiva de MC…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, afastado há dois meses após a abertura de sindicância por denúncias de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto acaba de conceder habeas corpus e determinar a soltura do funkeiro…
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou hoje (15) pressão e tentativas de interferência externa em…