Tribunal quer controlar uso de IA durante eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituiu um grupo de trabalho para fortalecer o que chama de “combate à desinformação eleitoral” com foco nas eleições de 2026. A portaria, publicada na segunda-feira (30), cria um colegiado com nove membros, incluindo juízes, procuradores e acadêmicos, para propor estratégias contra conteúdos falsos, especialmente vídeos hiper-realistas gerados por inteligência artificial (IA), que podem confundir eleitores e desestabilizar o cenário político.
O grupo, de caráter consultivo, pretende desenvolver diagnósticos, pesquisas e campanhas. A advogada Estela Aranha, ex-assessora do Ministério da Justiça, foi nomeada secretária. Entre os membros estão especialistas em IA e proteção de dados, como os professores Virgílio Almeida e Dora Kaufman. O TSE poderá convidar colaboradores externos e criar subgrupos para temas específicos, sem remuneração aos participantes, mas com custeio de despesas de deslocamento.
O tribunal já mantém iniciativas como a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) e o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado em 2024, que recebe denúncias de “deepfakes” e outros conteúdos falsos. Casos com indícios criminais serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Veja também:
Cármen Lúcia promete TSE mais rígido com redes sociais em 2026 – Claudio Dantas
