A Primeira Turma do STF condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma bola de futebol assinada por Neymar durante os atos do 8 de janeiro. Nelson Ribeiro Fonseca Júnior retirou a bola Congresso, onde ficava exposta, e a entregou à polícia 20 dias depois dos atos.
Além do crime de furto, Fonseca Júnior foi condenado abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado.
Os cinco ministros da turma concordaram com a condenação, mas divergiram no tamanho das penas e nos crimes. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela pena de 17 anos. Cristiano Zanin sugeriu 15 anos, enquanto Luiz Fux propôs 11 anos e seis meses.
O julgamento aconteceu no plenário virtual e terminou na segunda-feira. Os ministros seguiram a denuncia da PGR, que defendeu a condenação.
Durante o interrogatório, o homem afirmou que entrou no Congresso para se proteger das bombas e que encontrou a bola no chão, colocando na mochila para “protegê-la até que as coisas se acalmassem”. A defesa alegou que Fonseca Júnior participou da manifestação pacificamente e não depredou o patrimônio público.
Em seu voto, Moraes afirmou que a devolução da bola não diminui a conduta do réu.
