Janja vai ao ginecologista em jato da FAB
A primeira-dama Janja e o ministro do STF Alexandre de Moraes viajaram juntos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), no…
STF
Portinho apresenta PL contra censura nas redes
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para tentar corrigir os excessos praticados pelo STF sobre a retirada de…
Decisão do STF sobre redes só vale quando o Senado disser que vale?
Luís Roberto Barroso disse em vários momentos do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que o…
A Liberdade de Expressão como Pilar da Democracia e os Limites Legais já Estabelecidos
Por André Lucena* A liberdade de expressão, enquanto cláusula pétrea constitucional, encontra assento no artigo 5º, incisos IV, IX e XIV da…
A Morte Anunciada da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
Datafolha: 58% dos brasileiros têm vergonha do atual STF
Instituto entrevistou 2.004 pessoas, em 136 municípios, entre 10 e 11 de junho. Pesquisa Datafolha indica que 58% dos brasileiros têm vergonha…
Frente Parlamentar critica decisão do STF sobre censura nas redes sociais
Parlamentares denunciam risco de moderação excessiva nas redes A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão divulgou uma nota oficial nesta…
Defesa de Braga Netto aciona OAB contra Moraes por proibir gravação de acareação
OAB-SP pode intervir no STF por restrição imposta por Moraes A defesa do general Braga Netto protocolou nesta quinta-feira (26) um pedido…
Fim das acareações da suposta trama golpista; saiba o acontece agora
A próxima etapa da ação penal deve ocorrer no segundo semestre deste ano O STF encerrou a fase de acareações dos réus…
Alive: Jurista critica decisão do STF sobre mudança no Marco Civil da Internet
A recente decisão do STF de tornar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internert tem gerado reações diversas no meio…
Barroso usou jatinhos da FAB 54 vezes em viagens sem agenda oficial
Os voos chegaram a custar R$ 940 mil aos cofres públicos O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, realizou 54 viagens…
Lula decide acionar STF para reverter derrota sobre IOF
O presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações…