O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre os dias 2 e 4 de julho. A lista inclui ministros do governo Lula, parlamentares, integrantes do Judiciário e representantes de estatais. Parte das despesas será paga com recursos públicos, mas há divergência entre os órgãos sobre quem arcará com os custos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO evento contará com a presença de cinco ministros do STF, 18 do STJ e cinco do TCU. A organização do fórum afirma que não arcará com passagens ou diárias, mas alguns órgãos federais alegam que seus representantes terão despesas pagas pelo evento.
A Câmara não divulgou quantos deputados participarão. O Senado informou que arcará com a passagem da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), no valor de R$ 32 mil. Em 2024, o Legislativo gastou R$ 600 mil com a viagem de 30 congressistas ao mesmo evento.
Paralelamente, empresários e autoridades participarão de eventos promovidos por grupos privados, como Esfera Brasil e BTG Pactual, que mantém relações próximas com membros do STF.
O Fórum de Lisboa tem sido criticado pela falta de transparência no uso de recursos públicos e pela proximidade entre autoridades e empresários com interesses em processos judiciais. Os organizadores alegam que o evento respeita a legislação e promove debates jurídicos relevantes.
A lista de participantes confirma o peso político do encontro. Ao todo, quatro ministros do STF acompanharão Gilmar: Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Do governo Lula, estão confirmados cinco ministros: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também marcará presença, junto com deputados como Tábata Amaral (PSB-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP) e o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, figuram Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A lista ainda inclui sete governadores: Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Mauro Mendes (União-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Ronaldo Caiado (União-GO), Eduardo Leite (PSD-RS) e Rafael Fonteles (PT-PI). Os estados cobrirão os gastos de seus representantes.
Também estão confirmados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
