O ministro Alexandre de Moraes cancelou as audiências nas quais seriam ouvidos o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Ambos haviam sido indicados como testemunhas de defesa na ação que apura o chamado “núcleo 2” do suposto golpe de Estado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAs oitivas estavam agendadas para a semana passada, junto com outras de 116 testemunhas de defesa e acusação indicadas por seis réus.
Saiba aqui quando e quem será ouvido.
Na decisão divulgada nesta terça-feira (1), o ministro argumentou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro são investigados na trama do golpe, por isso não podem ser ouvidos. A jurisprudência do Supremo nega o depoimento de réus na condição de testemunhas.
Carlos foi indicado no inquérito da “Abin Paralela”. Já Eduardo é investigado em um inquérito no STF que analisa se ele atuou, a partir dos Estados Unidos, para impor sanções a autoridades brasileiras.
“Todas investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, escreveu Moraes.
Carlos e Eduardo foram indicados por Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e um dos seis réus do chamado “núcleo 2”.
