Trump critica cerco judicial: “Deixem Bolsonaro em paz”
Presidente americano fala em caça às bruxas O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta segunda-feira (8) uma declaração em que…
STF
Argentina decide futuro de cinco brasileiros condenados pelo 8 de Janeiro
O juiz federal Daniel Rafecas, da Argentina, deve decidir nesta segunda-feira (7), em Buenos Aires, o destino de cinco brasileiros que solicitaram…
Tapetão: Partidos de esquerda lideram recursos ao Supremo
Judicialização excessiva alimenta o ativismo judicial, legitimando interferência do STF na política Levantamento da bancada do Partido Novo, com base em dados…
Um poder pode imiscuir-se em outro?
Muitos amigos e colegas que não militam na área do direito perguntam: pode o Poder Judiciário imiscuir-se nos demais Poderes, como temos…
Supremo vai reinar por séculos
Carta Magna estabeleceu as condições para instalação de uma supremacia judicial Alexandre de Moraes disse que o século XXI é do Judiciário. Com…
Moraes diz que internet no Brasil “não é terra sem lei” e ironiza Bíblia em vídeos do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender o controle estatal das redes sociais e ironizou os manifestantes do 8 de janeiro…
Sóstenes diz que STF deu vitória ao Congresso e promete barrar aumento de impostos
Deputado critica campanha virtual contra Hugo Motta feita com uso de inteligência artificial O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante…
Marsiglia classifica decisão de Moraes sobre IOF como ‘totalmente inconstitucional’
A decisão de Alexandre de Moraes de suspender os atos presidenciais e legislativos sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF) foi classificada…
“Não somos obrigados a respeitar essa porcaria”, diz Moraes sobre redes sociais
Ministro associa redes sociais ao 8 de janeiro e defende regulamentação de algoritmos Alexandre de Moraes fez um ataque direto às redes…
Congresso vê volta do IOF como improvável
Líderes do Congresso consideram difícil a retomada do aumento do IOF, mesmo após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que…
Acordo no STF obriga INSS a reforçar controle contra fraudes; veja mais detalhes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quinta-feira (3) o acordo que prevê a devolução integral e imediata dos…
“O Supremo vai decidir, como decide tudo”, diz Barroso sobre IOF
O presidente do STF, Roberto Barroso, afirmou na última quinta-feira (3) que a Corte decidirá sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…