Ex-coronel diz que STF esvaziou a Constituição e opera com “interpretação elástica”
O advogado e professor de Direito Constitucional Frederico Afonso criticou a atuação do STF durante sua participação no programa ALive, nesta quinta-feira (3). Para ele, a Corte Suprema abandonou seu papel de guardiã da Constituição e passou a reinterpretar o texto legal com base em interesses, o que levou ao colapso da ordem jurídica no Brasil.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“O que acontece é que o maior intérprete da Constituição é o Supremo Tribunal Federal e aí sim ele se perdeu”, afirmou.
Frederico explicou que o STF tem adotado uma prática de manipulação interpretativa que chama, em sala de aula, de “hermenêutica elástica”.
“É a interpretação da lei aonde se quer chegar, como se fosse um edital de licitação viciado.”
Segundo o constitucionalista, essa distorção jurídica não se limita apenas ao STF. Ele também aponta o Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente a turma criminal, como outro foco de decisões desconectadas da legalidade básica.
“Interpretações que não se coadunam o mínimo do que um aluno aprende nos primeiros semestres da faculdade de Direito”, observou.
Com mais de 26 anos de magistério e vindo da carreira de coronel da Polícia em São Paulo, Frederico disse conhecer a realidade do país na prática e defendeu que a Constituição de 1988 virou “apenas uma folha de papel”. Para ele, a violação do texto constitucional pelo STF destrói o próprio fundamento do Estado de Direito.
“Se o maior guardião faz gol contra é a Suprema Corte, você colapsa.”
O professor também fez críticas à perda do devido processo legal, denunciando os embargos auriculares, que são interferências políticas que começam nos tribunais superiores e resultam em distorções jurídicas.
“Você tem uma ação contra um Estado que vai dar um impacto financeiro muito grande, mas sofre interferência até não se reconhecer mais o direito líquido e certo”, explicou.
Na área penal, Frederico apontou que o sistema carcerário é usado como artifício retórico por setores progressistas, embora a prática atual envolva “saltos de regime” que acabam em liberdade, e não em endurecimento penal real.
“Vejo uma boa fé do Congresso Nacional. Nós temos hoje um Congresso, felizmente, conservador. Mas você tem um Supremo completamente progressista”, disse.
Ele ainda citou a declaração recente do presidente Lula como exemplo da ruptura entre os poderes: “Se eu não acionar o Supremo, eu não governo.” Na avaliação de Frederico, isso representa o rompimento com o princípio constitucional da separação de Poderes.
“Você não tem independência alguma. Por ora, eu vejo a Suprema Corte, muitas vezes, sendo uma edícula do Planalto. E, outras vezes, o Planalto sendo uma edícula da Suprema Corte.”
Para o constitucionalista, a solução passa por um Senado mais atuante no controle do STF. “O Supremo Tribunal Federal precisa de um acerto dentro do que determina a Constituição, como guardião da Constituição”, concluiu.
Assista ao programa na íntegra:
