Em meio à crescente tensão entre o Planalto e o Congresso, desencadeada pela derrubada do decreto do presidente Lula que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes encontra-se em uma posição delicada ao tentar mediar o conflito.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMoraes é o relator da ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que busca não apenas confirmar a validade do decreto de Lula, mas também derrubar a decisão do Congresso que suspendeu, com ampla maioria, os efeitos da medida. O ministro também é responsável por outras duas ações sobre o mesmo tema, ajuizadas pelo PSOL e pelo PL de Bolsonaro.
De acordo com a jornalista Malu Gaspar, senadores da oposição veem Moraes numa situação de difícil resolução. Se o ministro atender ao Planalto e suspender a decisão dos parlamentares, sua decisão será interpretada como uma “declaração de guerra” ao Congresso, arrastando o Supremo para o centro da crise.
Por outro lado, se negar o pedido do governo Lula, o ministro frustrará o Executivo e isolará ainda mais o presidente, que amargou a maior derrota de seu terceiro mandato com a suspensão do decreto.
“Parece que tudo cai nas costas do ministro Alexandre de Moraes. A partir daí não resta dúvida de que qualquer decisão que tomar aumentará a pressão que ele sofre”, critica o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi ainda mais incisiva: “Chegou a hora de o ministro mostrar se ele está do lado do povo ou de quem está indicando seus aliados para cargos.”
Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, mencionou a possibilidade de o STF buscar uma espécie de “terceira via”: uma mesa de conciliação para resolver a questão, nos moldes do que ocorreu na discussão sobre o marco temporal da demarcação das terras indígenas.
“Isso é uma opção política, a opção política pela conciliação. Eu quero destacar essa palavra. A conciliação também é a chave que o Judiciário encontra para as soluções dos grandes conflitos”, afirmou Messias, que assina a ação da AGU, ao lado de Lula.
