STF: Estado deve pagar por danos causados por policiais em protestos
Vítima não precisa provar que não participou de manifestação O Estado é responsável pelos danos ou ferimentos causados por policiais em protestos.…
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STF confirma condenação de Zambelli por perseguição armada
Deputada do PL-SP terá de cumprir pena de 5 anos e 3 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (30)…
Dino e Gilmar criticam megaoperação contra CV no Rio: “Lamentável episódio”
Ministros criticam megaoperação no Rio que resultou na morte de 117 narcoterroristas Durante sessão do Supremo, os ministros Flávio Dino e Gilmar…
Fux diz que STF deve “decidir não decidir” em temas do Congresso
Ministro afirma que Judiciário enfrenta insatisfação por atuar em casos que cabem ao Legislativo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal…
Urgente: Moraes manda Castro detalhar operação no Rio que deixou 130 mortos
Ministro do STF agenda audiências para 3 de novembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o…
STF encerra ação penal contra Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro
Militar já cumpriu pena em regime aberto e segue com tornozeleira O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou o encerramento da ação penal…
Falha de dois minutos em tornozeleira vira alvo de Moraes no STF
Ex-assessor de Bolsonaro pode ser preso mesmo sem descumprir regras de domiciliar A Polícia Penal do Paraná informou que uma falha técnica…
STF pode liberar nomeação de parentes para cargos políticos de confiança
Maioria dos ministros entende que cargos confiança não se enquadram nas regras do nepotismo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira…
Dino culpa facções “ultracapitalizadas” pelo caos no RJ
Na visão de Dino, facções hoje se capitalizam no mercado formal, atuando em imóveis, combustível e garimpo O ministro do Supremo Tribunal…
Projeto de lei da esquerda propõe dupla licença-maternidade para casais de mulheres
Iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL) altera CLT e estende 120 dias de licença a mãe não gestante A deputada Erika Hilton…
Recurso de Bolsonaro deve ser julgado em novembro
Defesas apontam contradições, mas julgamento depende de Flávio Dino Os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros…
Garnier questiona condenação e falta de clareza no STF
Ex-comandante da Marinha pede esclarecimentos sobre imputação de crimes A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, protocolou na noite desta segunda-feira…