Tag: Jurisprudência
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto editado pelo presidente Lula que eleva drasticamente as alíquotas do Imposto sobre...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro. Réu no inquérito que apura uma suposta tentativa...
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Bolsonaro cita golpe eleitoral na Venezuela e diz que Moraes ignorou provas de sua inocência
No pronunciamento após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir a ação penal por suposto golpe de Estado, Jair Bolsonaro disse que é acusado injustamente...
Urgente: Bolsonaro fala pela primeira vez após se tornar réu
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para tornar Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus, o ex-presidente fez um pronunciamento contundente na...
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus Bolsonaro e outros sete por suposto golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados...
Urgente: Primeira Turma forma maioria para abrir ação penal contra Bolsonaro e aliados
Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria...
STF retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro réu; AO VIVO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu às 17h20 de ontem (25) o julgamento que analisa a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da...
Moraes sobre 08/01: “Não foi um domingo no parque”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (26) o segundo dia de julgamento para decidir se aceita a denúncia da...
Risco de prisão: Bolsonaro decide não ir ao segundo dia de julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer ao segundo dia do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que acontece nesta...
Bolsonaro acusa STF de mudar regras com “objetivo político”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal altera entendimentos com “objetivo político” para prejudicá-lo. Ele criticou a...
Nikolas Ferreira avalia 1º dia de julgamento no STF: “Péssimos atores”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para criticar o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa...
Vilardi sobre delação de Cid: ‘Supremo inovou a jurisprudência’
O advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, disse há pouco que não se "arrepende" de ter defendido teses preliminares relacionadas ao julgamento no Supremo...
Tentativa configura crime de golpe de Estado, afirma Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou há pouco que "tentativa" configura crime de golpe de Estado. A declaração foi...
A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se tornarem soldados...
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