A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu às 17h20 de ontem (25) o julgamento que analisa a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo será retomado nesta quarta-feira (26.mar), às 9h30, quando o tribunal decidirá se os denunciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se tornarão réus.
Núcleo do suposto golpe
A denúncia da PGR envolve figuras-chave do governo Bolsonaro. Além do ex-presidente, estão na mira:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Caso o STF aceite a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal. Não há neste momento julgamento de mérito sobre condenação ou absolvição.
Rejeição de pedidos da defesa
Na terça-feira (25), a 1ª Turma, composta por cinco ministros (Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux), dedicou duas sessões à análise do caso. Pela manhã, os magistrados ouviram as defesas. À tarde, rejeitaram, por unanimidade, pedidos preliminares dos advogados, entre eles:
• Afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento;
• Remessa do caso à primeira instância e análise da denúncia pelo plenário do STF;
• Anulação da denúncia por suposto cerceamento de defesa e excesso de documentos;
• Aplicação do juiz das garantias para mudar o relator do processo;
• Anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O único ponto que não teve unanimidade foi a solicitação para que o caso fosse julgado pelo plenário do STF, e não apenas pela 1ª Turma. Luiz Fux foi o único a votar a favor dessa possibilidade.
O julgamento segue nesta quarta-feira com expectativa de nova ofensiva contra Bolsonaro e seus aliados.
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