Jurisprudência - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026

Jurisprudência

Flávio Dino acelera ofensiva contra 'emendas pix' após aprovação da pec das prerrogativas
Artigos Exclusivos 25/02/2025 10:53

STF não pode ser omisso, e protagonismo veio para ficar, diz Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu, nesta segunda-feira (24), o “protagonismo” da Corte e afirmou que essa “marca…

Artigos Exclusivos 25/02/2025 09:40

“STF estragou nossa democracia”, afirma Marsiglia

O jurista André Marsiglia fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte tem atropelado a Constituição para impor…

PGR recebe pedido de prisão contra Alexandre de Moraes por suposta tortura a Jair Bolsonaro após episódio na carceragem da Polícia Federal
Artigos Exclusivos 24/02/2025 13:10

Imparcialidade em jogo: ministros do STF devem contestar decisão de Moraes sobre julgamento de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão insatisfeitos com a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou que o julgamento do ex-presidente…

STF: Guardas municipais podem atuar como polícia e fazer prisões em flagrante
Artigos Exclusivos 21/02/2025 15:53

STF: Guardas municipais podem atuar como polícia e fazer prisões em flagrante

Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios podem aprovar leis permitindo que as guardas municipais atuem em…

Advogado de Trump detalha tentativa de Moraes de censurar direita e violar a soberania dos EUA
Artigos Exclusivos 21/02/2025 12:30

Advogado de Trump detalha tentativa de Moraes de censurar direita e violar a soberania dos EUA

Na última quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo de uma ação judicial nos Estados…

Artigos Exclusivos 19/02/2025 14:33

“O golpe de Estado, quem está dando é o Estado”, afirma André Marsiglia

Ao comentar no programa ALive desta quarta-feira (19) sobre o artigo publicado mais cedo pelo jornalista Claudio Dantas, sobre a falta de…