Tentativa configura crime de golpe de Estado, afirma Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou há pouco que "tentativa" configura crime de golpe de Estado. A…
Jurisprudência
A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se…
STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli a cassação e 5 anos de prisão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram há pouco a favor da condenação…
O impedimento e suspeição de ministros que irão julgar Bolsonaro
Por César Dario Mariano* As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e impedimento de três dos…
Chemim: Imparcialidade do juiz é garantia fundamental na democracia
Por Rodrigo Chemim* A imparcialidade do juiz é uma garantia fundamental na democracia. Por isso, o debate em curso no Supremo Tribunal…
O Equívoco da Imprensa Brasileira Sobre o Conflito Entre Trump e o Judiciário
A recente controvérsia envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a decisão do juiz federal James Boasberg sobre deportações levantou…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Foro Privilegiado: Um Privilégio Que Virou Fardo
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
Uma análise técnica da defesa preliminar de Jair Bolsonaro
Por César Dario Mariano da Silva* Como eterno estudante de direito que sou li e analisei a defesa apresentada pelos advogados de…
Suprema Corte recua ou apenas adia a decisão? O que realmente está em jogo
Por Leonardo Corrêa* A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu (SCOTUS), por 5 votos a 4, manter a ordem de um juiz…
Marsiglia: ‘Se o STF acha que pode nos livrar do mal, ele se torna o mal’
Durante o programa Alive desta terça-feira (25), o jornalista Cláudio Dantas e analistas criticaram o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal…
