Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus no suposto caso de golpe de Estado em 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMoraes, relator da denúncia, foi o primeiro a votar. Dino e Fux o acompanharam.
Ao justificar seu voto, Dino afirmou que “os eixos centrais das sustentações orais não foram para descaracterizar os fatos, mas sim para afastar autorias”, sugerindo que as defesas não negam que houve uma tentativa de golpe, apenas tentam desvincular os acusados da trama. O que não é verdade.
Dino também aproveitou para defender o STF e relativizar punições aplicadas aos manifestantes do 8 de Janeiro: “Pouco importa se a pessoa tinha uma arma ou não. O que importa é que o grupo era armado”, disse.
O ministro seguiu com ataques a opositores, ironizando militares e policiais que participaram dos atos. “Há alguns que são mais apaixonados por suas armas do que por seus cônjuges. Dormem com elas debaixo do travesseiro, transportam para onde vão”, afirmou.
O ministro Luiz Fux também defendeu a aceitação da denúncia e criticou as alegações de que não houve tentativa de golpe. “Não se pode, de forma alguma, dizer que não aconteceu nada”, declarou. “É absolutamente impossível afirmar isso”.
A sessão segue com os votos restantes, mas o desfecho já está definido: Bolsonaro e os demais acusados serão oficialmente réus no STF.
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda irão votar. O julgamento seguirá sem pausa para o almoço, porém segue com previsão para terminar hoje.
A denúncia analisada pela Primeira Turma do STF envolve o núcleo central da acusação:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os oito acusados responderão a uma ação penal no STF por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Com a abertura do processo, a defesa poderá indicar testemunhas e solicitar novas provas. Após essa fase, os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Ainda não há data para esse julgamento.
**Matéria em atualização
