PGR contesta decisão de Toffoli que anulou processos contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos da Lava…
Julgamento
Gonet ignora prazo do STF sobre passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo imposto pelo ministro Alexandre de Moraes para que a PGR se…
STF condena mais 63 réus por atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.…
Defesa nega acusações contra tenente-coronel sobre participação em suposto golpe de Estado
A defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta participação em uma tentativa de golpe…
Defesa de Bolsonaro citar juiz de garantias ao STF ‘escancara para o mundo o que está acontecendo’
Durante o programa ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas, os analistas comentaram nesta sexta-feira (07) a decisão da defesa do ex-presidente Jair…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana (MG)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido de prorrogação do prazo para que os municípios se…
“Estamos diante de uma corrida condenatória”, diz Marsiglia sobre caso Bolsonaro
Durante o programa ALive, apresentado pelo jornalista Cláudio Dantas, o advogado constitucionalista André Marsiglia afirmou nesta quinta-feira (06) que a não ampliação…
Gonet: Não há previsão legal para ampliar prazo de defesa de Bolsonaro
Nesta quarta-feira (05), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair…
Zanin diz que não há impedimento para julgar Bolsonaro no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, afirmou nesta quinta-feira (27) que não vê razões para se declarar impedido de…
STF começa a julgar ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (27) o julgamento de cinco ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade,…
Barroso defende punição rigorosa para manifestantes de 8 de janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (26) a necessidade de punir rigorosamente os envolvidos nos…