O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo imposto pelo ministro Alexandre de Moraes para que a PGR se manifeste sobre a apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Na véspera do Carnaval, Moraes enviou o pedido ao chefe do Ministério Público e estipulou cinco dias para uma resposta sobre a notícia-crime apresentada pelo PT. A legenda acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de crime contra a soberania nacional por críticas ao Judiciário feitas nos Estados Unidos.
A ação movida por parlamentares petistas e pela própria direção do partido acusa Eduardo de “atentar contra a soberania nacional”. O motivo foi a participação do deputado em eventos nos EUA, onde fez duras críticas ao STF. Segundo a petição, Eduardo estaria articulando com congressistas norte-americanos medidas para pressionar e retaliar o Supremo Tribunal Federal.
O pedido petista é para que o passaporte do deputado seja apreendido, sob o argumento de risco às instituições brasileiras.
A decisão de Gonet de ignorar o prazo imposto pelo STF escancara o uso político da Procuradoria no governo Lula, num caso que tem como alvo direto a família Bolsonaro.
