O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, afirmou nesta quinta-feira (27) que não vê razões para se declarar impedido de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado.
A manifestação foi enviada por meio de um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em resposta ao pedido da defesa de Bolsonaro para afastá-lo do julgamento. No documento, Zanin assegurou que não tem “nenhum sentimento negativo” contra o ex-presidente e não enxerga motivos legais para sua suspeição.
“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, declarou.
O ministro ainda relatou um encontro casual que teve com Bolsonaro no segundo semestre de 2024, no aeroporto de Brasília, quando os dois tiveram uma conversa “republicana e civilizada”.
Defesa de Bolsonaro contesta
Na última terça-feira (25), a defesa do ex-presidente protocolou pedidos para que tanto Zanin quanto o ministro Flávio Dino fossem impedidos de participar do julgamento. A solicitação foi endereçada a Barroso, responsável por analisar as arguições de impedimento.
Os advogados argumentam que Zanin já se declarou impedido em um recurso de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionado à sua inelegibilidade. O motivo foi sua atuação como advogado de Lula em um caso que tratava da mesma reunião com embaixadores usada agora na denúncia da PGR contra Bolsonaro.
“Os fatos foram lá imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legislação eleitoral e, por essa razão, o próprio ministro declarou-se impedido para atuar no feito quando de sua chegada ao STF. Esses mesmos fatos são agora imputados como violadores da legislação penal e, por essa razão, deve-se também declarar o impedimento para atuação no feito”, sustentou a defesa.
O pedido agora está sob análise de Barroso, que decidirá se Zanin poderá ou não participar do julgamento.
