Efeito Magnitsky: Dino diz que leis estrangeiras não valem no Brasil
Decisão do ministro do STF impede efeitos automáticos de normas de outros países O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Deputado alerta autoridades brasileiras sobre apoio ao ministro do STF O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente em exílio, divulgou nota oficial…
Lei Magnitsky já foi aplicada contra criminosos internacionais A sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo…
Flávio Dino afirma que colega “apenas cumpre seu trabalho” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou solidariedade a Alexandre…
Deputados têm pressionado Motta para acordo com Lula para liberação de verbas A insatisfação do Congresso Nacional com o ritmo de liberação…
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse há pouco que foi oficialmente intimado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra o pedido de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou há pouco a suspensão "imediata" dos repasses de emendas parlamentares para instituições…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou o retorno ao STF da ação movida por Flávio Dino contra…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 1, os pedidos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo general…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu uma regulação mais rigorosa para as plataformas digitais, comparando a falta de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão virtual extraordinária para julgar os pedidos de impedimento…