O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 1, os pedidos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo general Walter Braga Netto para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre os atos do 8 de janeiro. O ministro André Mendonça foi o único a se posicionar a favor do afastamento de Moraes e Dino.
Mendonça, no entanto, seguiu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que manteve Zanin no processo. Bolsonaro, Braga Netto e o general da reserva Mário Fernandes alegaram que os ministros não têm isenção para julgar o caso. Os três foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação na chamada “trama golpista”.
Barroso foi o primeiro a votar nos quatro recursos apresentados, analisados em plenário virtual até as 23h59 de quinta-feira (20). Como já era esperado, ele rejeitou todas as contestações. O relator foi seguido pelos demais ministros, num movimento que reforça o fechamento de questão da Corte em torno do governo Lula.
Recursos ignorados
Os recursos rejeitados envolviam três Arguições de Impedimento (AIMPs 177, 178 e 179) e uma Arguição de Suspeição (AS 235), que questionavam a participação de Dino, Zanin e Moraes.
Em seu voto, Barroso alegou que os argumentos apresentados pelas defesas não se encaixam nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal (CPP). Segundo ele, o fato de Dino ter processado Bolsonaro quando ainda era senador não configura impedimento. Da mesma forma, afirmou que Zanin, ex-advogado do PT, não deveria ser afastado do julgamento.
O presidente do STF ainda indeferiu o pedido do general Mário Fernandes, que queria impedir Dino de atuar no processo. Segundo Barroso, a atuação de Dino no Ministério da Justiça ficou “restrita à supervisão administrativa”.
Na ação movida por Braga Netto contra Moraes, Barroso considerou que o pedido foi protocolado fora do prazo e que a alegação de “inimizade capital” não se sustenta. “A existência de uma suposta trama para matar autoridades não justifica, por si só, a suspeição de Moraes”, escreveu o ministro.
Como é praxe no plenário virtual do STF, não houve discussão entre os ministros. Eles apenas depositaram seus votos no sistema eletrônico.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR, sob o comando de Paulo Gonet, por crimes que vão de tentativa de golpe de Estado a organização criminosa. Na prática, o STF segue alinhado ao Palácio do Planalto e fecha as portas para qualquer contestação envolvendo Moraes, Dino e Zanin.