A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra o pedido de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento que trata da tentativa de golpe de Estado em 2022. Martins também havia questionado a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Por maioria, o STF rejeitou os pedidos contra Dino, Zanin e Gonet. No entanto, ainda não há definição sobre o afastamento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça foi o único a divergir, sustentando que há “impedimento objetivo” para a atuação de Moraes, por ele ser um dos alvos do grupo que estaria envolvido na tentativa de golpe, conforme apontam as investigações.
Até o momento, votaram o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux. Barroso, ao justificar seu voto, afirmou que os episódios narrados “são incompatíveis com as hipóteses de suspeição e impedimento”, e lembrou que situações semelhantes foram analisadas anteriormente em ações da defesa de Bolsonaro.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin não se manifestaram sobre os pedidos envolvendo seus próprios impedimentos, mas participaram da votação para manter os colegas no julgamento.
A Primeira Turma do STF já aceitou, em março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, tornando-os réus no processo que apura a tentativa de subverter a ordem democrática.
Nos próximos dias 22 e 23, o STF vai julgar o chamado “núcleo 2” do suposto plano golpista, que inclui Filipe Martins e outros cinco investigados. A Corte decidirá se aceita a denúncia da PGR contra eles, o que os tornaria réus formais em nova ação penal.