O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão virtual extraordinária para julgar os pedidos de impedimento apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto contra os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A sessão ocorre entre 19 e 20 de março e antecede a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados de tentativa de golpe.
“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 19.03.2025 e término às 23h59 do dia 20.03.2025”, decidiu Barroso.
No dia 28 de fevereiro, Barroso já havia rejeitado os pedidos contra Dino e Zanin. Após novas manifestações, permitiu que ambos participem do julgamento que decidirá sobre o recebimento da denúncia da PGR.
Os advogados de defesa alegam que Dino e Zanin foram indicados ao STF por Lula e, por isso, não poderiam julgar o caso. Além disso, pediram que o julgamento fosse realizado no Plenário do STF, em vez da Primeira Turma, conforme previsto pelo relator Alexandre de Moraes. Ambos os pedidos foram negados.
Agora, em plenário virtual, o STF analisa os recursos contra essas decisões. A primeira fase do julgamento da denúncia está marcada para 25 e 26 de março, quando a Primeira Turma decidirá se torna réus Bolsonaro e outros sete aliados.