O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse há pouco que foi oficialmente intimado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após declarar que, caso Hugo Motta não paute o PL da Anistia, romperá o acordo firmado pelo presidente da Câmara com líderes partidários sobre a divisão das emendas de comissão.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Sóstenes, pelo acordo, Motta teria o controle de 70% das emendas, enquanto os partidos ficariam com os 30% restantes.
A declaração foi feita em entrevista à GloboNews no domingo (27). Após a repercussão, Dino determinou que Sóstenes fosse intimado a prestar esclarecimentos no prazo de 48h. Apesar disso, o deputado afirmou que só foi notificado oficialmente nesta manhã — até então, a informação circulava apenas pela imprensa.
Na decisão, o ministro afirma ser “dever do relator” assegurar “o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto’.”
“Acabo de ser notificado pela Oficial de Justiça, enviada por ordem do Ministro Flávio Dino. A intimação foi entregue às 10h36, na Liderança do PL na Câmara, conforme antecipado pela imprensa”, escreveu Sóstenes no X.
Acabo de ser notificado pela Oficial de Justiça, enviada por ordem do Ministro Flávio Dino
A intimação foi entregue às 10h36, na Liderança do PL na Câmara, conforme antecipado pela imprensa.
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 29, 2025
