Barroso muda regras de sigilo no STF antes de deixar presidência
Nova resolução concentra na Presidência do STF maior controle sobre o sigilo processual A poucos dias de concluir seu mandato como presidente…
Nova resolução concentra na Presidência do STF maior controle sobre o sigilo processual A poucos dias de concluir seu mandato como presidente…
Ministro assume mandato de dois anos e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira (13)…
Magistrada de 72 anos estava em tratamento contra câncer e continuava no cargo A presidente da Suprema Corte da Rússia, Irina Podnosova,…
Medidas buscam colaborar com a meta fiscal do governo A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (15) um conjunto de medidas…
A seccional paulista da OAB instalou uma comissão para discutir propostas de reforma do Judiciário. Entre os pontos em análise está a…
O Google se manifestou nesta quinta-feira (26) após o STF decidir que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid sustentou nesta terça-feira (25), durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
O advogado Demóstenes Torres, defensor do almirante Garnier, voltou a questionar a denúncia da PGR durante julgamento na Primeira Turma do Supremo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…