TSE propõe acordo com partidos sobre IA e desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende firmar um acordo com os partidos políticos para estabelecer compromissos relacionados às eleições de outubro. A…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para afastar o ministro Kassio…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, nomeou a jurista Renata Gil para a Diretoria de Assuntos Internacionais…
Entidades da magistratura e o Ministério Público Federal recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra ampliar a aplicação da chamada “revisão da vida toda” para aposentados que já haviam…
O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) afirmou nesta segunda-feira (4) que, se alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para manter válida a lei federal que criou o…
O relator da CPI do INSS, Alfredo Gaspar, defendeu em seu relatório final a ampliação dos poderes das comissões parlamentares e a…
Quase todos (98%) os juízes e desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal ganharam em ao menos 1…
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, protocolou hoje (17) um recurso contra a condenação dele…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defendeu publicamente ontem (10) que magistrados atuem com "saudável distanciamento das partes…