O Lula defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuem por mandato, e não até a aposentadoria compulsória. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5), em entrevista ao UOL.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Lula, mudanças institucionais devem ser discutidas. “Tudo precisa mudar, nada está livre de mudança. […] Acho que precisamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75. É muito tempo, eu acho que pode ter mandato. Mas, isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu com o julgamento do 8 de janeiro”, afirmou.
É a primeira vez que o presidente se manifesta publicamente a favor do mandato para ministros do STF. A proposta é defendida há anos por parlamentares da oposição e costuma reaparecer no Congresso em momentos de tensão entre o Legislativo e a Corte.
Ao comentar o julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que a atuação do Supremo demonstrou a força das instituições. “O julgamento do 8 de janeiro foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país, porque nem a pressão do presidente Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático, as instituições têm que ser fortes para manter a democracia”, disse.
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, foi alvo de sanções previstas na Lei Magnitsky, durante o governo do então presidente Donald Trump, dos Estados Unidos.
Lula também afirmou que é necessário estabelecer critérios mais rigorosos para a escolha de ministros e limitar quais temas devem ser analisados pelo Supremo. “Às vezes eu acho que tem muita coisa banal que chega na Suprema Corte, qualquer deputado que perde um voto lá no Congresso Nacional corre pra Corte. Tudo neste país está pronto para ser discutido e mudado”, declarou.
Entre os episódios recentes de atrito entre Congresso e STF, estão decisões sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a judicialização do decreto presidencial que elevava alíquotas do IOF.
