Chemim: ‘Decisão de Moraes é tecnicamente deficiente’
Doutor em direito de Estado e procurador de Justiça, Rodrigo Chemim escreveu um duro artigo sobre o voto de Alexandre de Moraes…
Constituição
PT vai transmitir julgamento de Bolsonaro na Câmara e em live no YouTube
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), mandou instalar uma TV no gabinete da liderança para que a bancada acompanhe,…
Bolsonaro culpa Carla Zambelli por derrota para Lula: ‘Tirou nosso mandato’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu sua derrota na eleição de 2022 à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O motivo seria o…
Bolsonaro acompanhará julgamento do STF com aliados em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca em Brasília na terça-feira (25) para acompanhar, ao lado de aliados, o julgamento do Supremo Tribunal…
Ayres Britto: ‘Opinião pública tende a compreender decisões do STF’
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que a opinião pública tende a compreender as "funções" e aceitar as…
Dino segue Moraes para condenar Débora a 14 anos de prisão
Flávio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos à prisão por 14 anos. A…
Ajoelhe-se ao seu rei ou será decapitado
Por Eduardo Pedrosa* Em 2023, a Procuradoria Geral da República ofereceu a dezenas de presos do 8 de janeiro um acordo de…
Requisitos dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático e golpe de Estado
Por César Dario Mariano* Para que uma pessoa seja condenada por abolição violenta do estado democrático de direito ou golpe de estado…
Decisão do STF sobre entrevistas “não é nada favorável”
O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou há pouco a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a responsabilidade da imprensa…
Designer que pegou réplica da Constituição no 8 de Janeiro é preso pela PF
A Polícia Federal (PF) prendeu, em São Lourenço (MG), o designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, condenado a 17 anos de…
PEC propõe pena de morte para homicídio de policiais
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca incluir a pena de morte no Brasil para crimes de homicídio doloso cometidos…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar brecha que esconde padrinho de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu 10 dias para que a Câmara e o Senado esclareçam a resolução…
