Frederico Afonso: “STF se perdeu e colapsou a Constituição”
Ex-coronel diz que STF esvaziou a Constituição e opera com “interpretação elástica” O advogado e professor de Direito Constitucional Frederico Afonso criticou…
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Donald Trump acertou muito em seu primeiro mandato. Nomeou três ministros para a Suprema Corte, promoveu a reforma do Judiciário com mais…
Por Leonardo Corrêa e Rodrigo Marinho* A história constitucional brasileira não é uma linha reta. É uma curva sinuosa de avanços e…
Por César Dario Mariano da Silva* O caso de Débora Rodrigues, condenada por Alexandre de Moraes a 14 anos de reclusão em…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid sustentou nesta terça-feira (25), durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
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O advogado Demóstenes Torres, defensor do almirante Garnier, voltou a questionar a denúncia da PGR durante julgamento na Primeira Turma do Supremo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
Jair Bolsonaro (PL) acaba de chegar ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para acompanhar o julgamento que decidirá…