Marsiglia classifica decisão de Moraes sobre IOF como ‘totalmente inconstitucional’
A decisão de Alexandre de Moraes de suspender os atos presidenciais e legislativos sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF) foi classificada…
Constituição
Frederico Afonso: “STF se perdeu e colapsou a Constituição”
Ex-coronel diz que STF esvaziou a Constituição e opera com “interpretação elástica” O advogado e professor de Direito Constitucional Frederico Afonso criticou…
Traição ao Texto: Trump pode muito, mas não pode tudo
Donald Trump acertou muito em seu primeiro mandato. Nomeou três ministros para a Suprema Corte, promoveu a reforma do Judiciário com mais…
O Fio Invisível da Liberdade: Direitos Naturais na História Constitucional do Brasil
Por Leonardo Corrêa e Rodrigo Marinho* A história constitucional brasileira não é uma linha reta. É uma curva sinuosa de avanços e…
A dosimetria da pena de Débora e o alerta de Fux
Por César Dario Mariano da Silva* O caso de Débora Rodrigues, condenada por Alexandre de Moraes a 14 anos de reclusão em…
STF retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por suposto golpe; SIGA AO VIVO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
“Cid apenas serviu à JUSTIÇA”, afirma defesa em plenário
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid sustentou nesta terça-feira (25), durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele…
Vilardi ataca delação de Cid: “ele mentiu, omitiu e se contradiz”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
PF denunciou Torres em “tentativa desesperada”, afirma advogado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
Demóstenes pede plenário: “O próprio STF diz que é o julgamento mais importante da história”
O advogado Demóstenes Torres, defensor do almirante Garnier, voltou a questionar a denúncia da PGR durante julgamento na Primeira Turma do Supremo…
STF julga denúncia contra Bolsonaro: Moraes e Gonet falam em “golpe” e “organização criminosa”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…
“Não há nenhuma prova”, afirma advogado de Braga Netto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…