Flávio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos à prisão por 14 anos. A cabeleireira é acusada de tentar um golpe de Estado ao pintar com batom a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, Mané”.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com previsão de durar até o dia 28 de março. Além de Moraes e Dino, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda precisam votar.
Mãe de dois filhos, a cabeleireira permanece presa desde março de 2023.
Em novembro passado, ela escreveu a Moraes uma carta de arrependimento. Disse que, na época, não sabia da importância da estátua, mas que depois conheceu a história da obra e do seu autor, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti.
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão;
- golpe de Estado, com pena de 5 anos;
- associação criminosa armada, com pena de 1 ano e 6 meses de reclusão;
- dano qualificado, com violência à pessoa ou grave ameaça, ao patrimônio da União, por motivo egoístico ou prejuízo considerável para a vítima. Pena de 1 ano e 6 meses de detenção e multa de R$ 25.300;
- deterioração do Patrimônio tombado, com pena de 1 ano e 6 meses e multa de R$ 25.300