Suprema Corte barra decreto de Trump contra cidadania por nascimento
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, hoje (30), manter a cidadania automática para crianças nascidas em território americano, frustrando uma das…
Constituição
Suíça aprova em referendo inclusão do dinheiro em espécie na Constituição
Os eleitores da Suíça decidiram, por ampla maioria, incluir na Constituição a garantia de que o dinheiro em espécie continuará disponível no…
Dantas: “Querem mudar a Constituição sem apresentar dados”
Nesta terça-feira (24), no Alive, programa exibido no YouTube, o jornalista Claudio Dantas afirmou que a proposta de reduzir a jornada semanal…
Crise para quem: Gilmar Mendes diz que STF é um sucesso
Decano do STF minimiza pressões políticas do governo Bolsonaro e apresenta tribunal como "herói" O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal…
Sempre teremos Paris…
Dizem em Paris que a recepção a Luís Roberto Barroso na embaixada já está quase pronta. Dizem também que, protegido pela imunidade…
Fachin diz que Constituição deve impedir retorno do autoritarismo
Ministro do STF defendeu poder civil sobre as Forças Armadas no encerramento da Semana da Constituição O ministro Edson Fachin afirmou nesta…
Alive: Analistas criticam STF por “flexibilizar” Art 5º da Constituição
No programa Alive desta segunda-feira (6), apresentado por Claudio Dantas no YouTube, analistas comentaram as declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal…
Justiça boliviana libera Jeanine Áñez e transfere caso de Senkata
Tribunal declara incompetência da jurisdição ordinária e suspende medidas cautelares Um tribunal boliviano suspendeu na segunda-feira medidas cautelares contra a ex-presidente interina…
El Salvador aprova reeleição sem limite de mandatos
Mudança amplia mandato para seis anos e elimina segundo turno A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) uma ampla…
O que é ser republicano?
Ser republicano é uma recusa. Uma recusa serena, mas irredutível. É dizer “não” ao encantamento com o poder. É desconfiar — até…
Um poder pode imiscuir-se em outro?
Muitos amigos e colegas que não militam na área do direito perguntam: pode o Poder Judiciário imiscuir-se nos demais Poderes, como temos…
Supremo vai reinar por séculos
Carta Magna estabeleceu as condições para instalação de uma supremacia judicial Alexandre de Moraes disse que o século XXI é do Judiciário. Com…