Zambelli critica STF e pede apoio da Câmara para derrubar ação
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) criticou a condenação a 10 anos de prisão e à perda do mandato, determinada pelo Supremo Tribunal…
CNJ
STF inicia julgamento de Zambelli nesta sexta (09)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação penal contra a deputada Carla Zambelli…
Pena de até 110 mil condenados por tráfico pode ser reduzida
Até 110 mil condenados por tráfico de drogas no Brasil poderiam ter sido enquadradas por tráfico privilegiado, modalidade que reduz a pena…
Desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho é afastado pelo CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de…
O inexistente controle do STF
Por César Dario Mariano da Silva* Todo poder deve ser fiscalizado e controlado por outro. Cuida-se do que a doutrina chama de…
Conselheiro do CNJ manda recolher todos mandados de prisão para regimes aberto e semiaberto
Em decisão monocrática, o conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, mandou recolher todos os mandados de prisão não cumpridos e…
Por que a desoneração do IR é a bala de prata do governo
O governo está operando no modo campanha eleitoral e trabalha tendo como meta principal a reeleição em 2026. Nesse sentido, não é…
Oito dos dez juízes mais bem pagos em 2024 no Brasil são aposentados
Os dez magistrados que mais receberam recursos do Estado brasileiro em 2024 estão vinculados ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e…
Corregedor nacional de Justiça cria teto de R$ 46 mil para ‘penduricalhos’ de juízes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que os "penduricalhos" pagos a magistrados não podem ultrapassar R$ 46,3 mil…
Nova lei do Imposto de Renda poupará “penduricalhos” de juízes
O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) elaborado pelo governo Lula continuará permitindo que juízes recebam "penduricalhos", benefícios adicionais que,…
CNJ barra compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, suspendeu nesta quarta-feira (12) a licitação para a compra de 50 iPhones 16 Pro…
TJ-SE aprova 9 anos de gratificação retroativa sem cálculos do impacto financeiro
Em uma votação rápida, que durou apenas 30 segundos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou no último dia 12 de…
