O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marcelo Lima Buhatem, por publicações de conteúdo político-partidário nas redes sociais.
O caso foi relatado pelo conselheiro Alexandre Teixeira, que sugeriu a aplicação da pena de disponibilidade por 90 dias. No entanto, prevaleceu o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, favorável ao afastamento temporário.
De acordo com o CNJ, em março de 2023, Buhatem publicou no LinkedIn mensagens que colocavam em dúvida a credibilidade do sistema judicial e eleitoral do país. Para o órgão, os posts “fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições”.
No mesmo ano, o gabinete do magistrado foi alvo de fiscalização determinada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, após publicações com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes do 2º turno das eleições de 2022, o desembargador teria compartilhado uma mensagem privada no WhatsApp afirmando que Lula era “convidado de honra do Comando Vermelho”, em referência à visita do então candidato ao Complexo do Alemão.
A defesa do desembargador alega que ele apenas “curtiu” postagens institucionais de Bolsonaro, sem fazer comentários pessoais, e que as interações ocorreram em 2023, fora do período eleitoral, o que afastaria qualquer conotação de apoio à candidatura.
Os advogados sustentaram também que capturas de tela não configuram, por si só, prova de manifestações em conversas por WhatsApp.
Além dos posts, Buhatem também é acusado de conduta parcial, atraso na tramitação de processos sob sua responsabilidade e omissão quanto à declaração de suspeição em casos envolvendo uma advogada com quem mantinha laços de parentesco.