Corregedor do CNJ autoriza pagamento retroativo dos penduricalhos
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, editou um provimento que regulamenta o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)…
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, editou um provimento que regulamenta o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo até esta quinta-feira (25) para que cinco Tribunais de Justiça estaduais atualizem informações sobre…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na manhã desta terça-feira (23) a análise da proposta que regulamenta a decisão…
O Senado Federal aprovou na noite de ontem (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para…
O presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), Edinho Silva, evitou criticar a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio…
O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou nesta manhã (9) um debate interno sobre uma possível reforma do sistema de Justiça brasileiro. Durante…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta tarde (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão…
O juiz Júnior da Luz Miranda, responsável pela condenação de um casal de Jales (SP) por abandono intelectual após a adoção do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta manhã (20), por 21 votos a 5, a indicação do ministro…
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou nesta manhã (13) parecer favorável à indicação de Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizaram ontem (09) a retomada de uma série…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria para aprovar uma resolução que mantém…