TJ-SE aprova 9 anos de gratificação retroativa sem cálculos do impacto financeiro
Em uma votação rápida, que durou apenas 30 segundos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou no último dia 12 de…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa a legalidade do edital do Tribunal de Justiça do Maranhão para a compra de 50…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) destinará R$ 234 milhões ao pagamento da chamada "indenização por acúmulo de acervo" a juízes.…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, após…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento do ex-juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas. O novo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (19) tornar réus a desembargadora do Tribunal de Justiça da…
Parece que a oposição ainda não despertou para o Pena Justa, espécie de plano de desencarceramento e transformação de presídios em 'resorts'…
O CNJ considerou ilegal uma portaria publicada pelo Tribunal de Justiça paulista que autorizava as forças de segurança a prender detentos beneficiados…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu o pagamento de um auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 para juízes e servidores do Tribunal…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsiderem a possibilidade de conceder anistia como forma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Sandro Nunes Vieira, citado no…