O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, suspendeu nesta quarta-feira (12) a licitação para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), com gasto previsto de até R$ 573,3 mil.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa decisão, ele ainda questionou a compra de 50 aparelhos, número superior aos 35 desembargadores da Corte. “Determino que o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareça a necessidade técnica da aquisição dos referidos equipamentos no prazo de 5 dias. E, antes mesmo de prestadas as informações, decido suspender o edital de compra”.
O TJ-MA alega que a compra não é obrigatória e que “a escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário”, com o objetivo de assegurar acesso rápido ao PJe e atender a outras necessidades.
Além disso, o tribunal afirmou que “a previsão de aquisição dos dispositivos não se configura em benefício pessoal, mas como uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para as necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”.
