AGU prepara defesa de Moraes nos EUA contra ação do grupo Trump
Ação cita ordens de silêncio e questiona liberdade de expressão A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando minutas para uma eventual defesa…
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Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes, sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras…
Ministro acusa oposição de desestabilizar instituições O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (2) que já discutia…
Em meio a críticas de parlamentares do PT ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que considera legítima a ação movida pelo governo no Supremo Tribunal Federal…
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (2) que precisa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir governar. A declaração foi feita…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia indicar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de…
O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre…
O presidente Lula decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava o Imposto sobre…
Defesa da primeira-dama alega que ação é genérica e fruto de 'ativismo judicial' A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou na última sexta-feira(27),…
Do outro lado, Supremo quer evitar nova crise com o Legislativo O presidente Lula foi advertido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre…
O presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações…