Messias diz que medidas serão adotadas de ‘forma ponderada’ e nos ‘fóruns adequados’
O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Estado brasileiro poderá adotar medidas em resposta à sanção dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Messias classificou a ação do governo norte-americano como “arbitrária e injustificável”, representando um “grave e inaceitável ataque à soberania” do Brasil.
“Gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, declarou Messias em uma publicação.
Messias também enfatizou que “merece repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”.
O AGU reforçou que “a existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”.
A sanção dos EUA, por meio da Lei Magnitsky — que visa punir autoridades internacionais por violações de direitos humanos —, foi justificada pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. Ele alegou que Moraes “assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, mencionando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo.
