Lula diz que não governa sem STF e critica Congresso por derrubar aumento do IOF
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (2) que precisa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir governar. A declaração foi feita…
AGU
Alerta! Motta articula Nikolas Ferreira para relatar CPMI do INSS
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia indicar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de…
Gilmarpalooza reúne 150 autoridades em Portugal
O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre…
Lula vai ao STF para manter decreto de aumento do IOF
O presidente Lula decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava o Imposto sobre…
AGU quer arquivar ação que questiona gastos de Janja em viagens
Defesa da primeira-dama alega que ação é genérica e fruto de 'ativismo judicial' A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou na última sexta-feira(27),…
AGU alerta Lula de riscos políticos em ação no STF contra derrubada do IOF
Do outro lado, Supremo quer evitar nova crise com o Legislativo O presidente Lula foi advertido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre…
Lula decide acionar STF para reverter derrota sobre IOF
O presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações…
INSS promete ressarcir aposentados vítimas de golpe em pagamento único
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja ressarcir, em pagamento único, R$ 2,1 bilhões para aposentados e pensionistas que sofreram roubos…
AGU diz ao STF que sistema já rastreia parte das emendas Pix
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF que o governo federal já conta com mecanismos para rastrear parte das chamadas emendas…
Mourão critica governo Lula por tentar blindar INSS de indenizações
Senador afirma que vítimas devem ser indenizadas e acusa governo de querer calar cidadãos O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) subiu o tom…
Lula quer ter a prerrogativa de ‘pagar’ os aposentados; adivinha por quê?
Governo pede ao STF suspensão de ações judiciais de ressarcimento e crédito fora do teto Lula peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Lucro de associações de fachada com desvio do INSS disparou sob Lula
O lucro de cinco associações de aposentados, classificadas pela Polícia Federal como de "fachada", explodiu a partir de 2023, com uma arrecadação…