Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes, sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em “sintonia” com o desejo do Plenário da Câmara e da sociedade. Nesta sexta-feira (4), o ministro suspendeu tanto os decretos do Executivo que aumentavam o IOF quanto a decisão do Congresso que havia derrubado o reajuste.
Em suas redes sociais, Motta disse: “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) July 4, 2025
Na prática, a decisão de Moraes mantém o IOF sem o aumento definido pelo governo em maio, algo que o Congresso já buscava. O ministro “zerou o jogo”, suspendendo os atos de ambos os lados e convocando uma audiência de conciliação para 15 de julho, que reunirá representantes da Presidência, do Senado, da Câmara e da Procuradoria-Geral da República.
Moraes analisou as ações do PL, Psol e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o IOF. Ele ponderou que o governo pode mudar alíquotas de impostos, mas que há dúvidas sobre a “natureza” do aumento. Considerou, porém, que não caberia ao Congresso sustar o ato do governo.
