Ministro acusa oposição de desestabilizar instituições
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (2) que já discutia com o STF o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) antes de o governo acionar a Corte contra o decreto legislativo que derrubou a alta do imposto.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA declaração aconteceu durante o 13º do Gilmarpalooza, em Lisboa.
“Eu tenho discutido [o tema] com os ministros do Supremo, até pelo papel que exerço na condição de advogado-geral da União, antes mesmo de qualquer judicialização. Esse é um tema de interesse da sociedade”, disse.
Messias acusou a oposição de tentar “desestabilizar as instituições” ao apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto presidencial e, posteriormente, aprovar no Congresso um decreto legislativo que anulou o aumento do IOF. “A AGU não pode aceitar insegurança jurídica nas relações tributárias”, afirmou.
Ele falou também sobre a importância do diálogo com o Legislativo, elogiando os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), descritos como homens de diálogo e “amigos do povo”.
O Gilmarpalooza, reúne anualmente autoridades do Judiciário e do meio jurídico, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Lisbon Public Law e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
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