Grupo do “núcleo central” inclui ex-ministros, militares e Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes solicitou nesta quinta-feira (14) que o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, defina uma data para o julgamento presencial do núcleo central da “trama golpista”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os réus. O pedido foi feito um dia após o prazo final para as defesas apresentarem suas alegações.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes no despacho.
A expectativa no Supremo é que a análise ocorra em setembro, embora Zanin ainda não tenha fixado a data. O núcleo central inclui, além de Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) também integra o grupo, mas seu processo foi parcialmente suspenso por decisão da Câmara.
Nas alegações finais, a defesa de Bolsonaro disse que a denúncia da PGR é “absurda” e acusou de juntar fatos distintos para tentar uma condenação sem provas.
“Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país”, afirma a peça.
Os advogados alegam que, apesar das apreensões de centenas de celulares e computadores, a Polícia Federal não encontrou as supostas minutas golpistas. Segundo a defesa, os documentos só são mencionados pelo delator Mauro Cid.
“A falha na acusação é profunda. Descortina que essa narrativa sobre um decreto com prisões diversas existiu apenas na palavra não corroborada do delator, e exibe o vazio da presunção de que as minutas teriam sido alteradas pelo ex-presidente”, sustenta o texto.
A equipe liderada por Celso Vilardi reforça que a falta desses documentos significa ausência de prova sobre qualquer alteração.
“O mantra deste processo surge já aqui: ninguém viu, nem testemunha, nem mesmo o delator. Afinal, também não existe nos autos a suposta minuta de decreto com um texto ‘enxugado’ prevendo apenas a prisão do Ministro Alexandre de Moraes”, conclui a defesa.
