Defesa de Augusto Heleno pede absolvição ou pena reduzida no STF
Brasília, Sábado, 06 de junho de 2026
Justiça

Defesa de Augusto Heleno pede absolvição ou pena reduzida no STF

Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos e levados ao Comando Militar do Planalto após mandados expedidos por Moraes

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Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

Defesa nega participação e aponta “aventureirismo” nos atos narrados

A defesa do general Augusto Heleno pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição do ex-ministro no processo da chamada trama golpista. Caso haja condenação, solicita pena menor, alegando “menor importância” na participação. As alegações finais foram protocoladas nesta quarta-feira (13).

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O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que as provas “comprovam ausência” de Heleno na “empreitada golpista” e sustentou que os atos narrados poderiam “ser vistos como uma ‘aventura’ ou um ‘desvario coletivo’, mas não como uma tentativa idônea de golpe”.

A defesa pediu que, se houver condenação, a pena seja aplicada de forma proporcional ao “grau de participação efetivamente demonstrado” pelo Ministério Público.

Foi solicitada também a declaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar no caso.

Milanez destacou que, segundo o delator Mauro Cid, Heleno não se enquadrava nos grupos “bem conservador, moderado ou radical” citados na investigação.

“A análise jurídica das acusações revela um cenário de extrema complexidade, onde a gravidade política dos fatos colide com os limites impostos pela dogmática penal e pelo princípio da legalidade”, disse.

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