Ex-comandante da Marinha rejeita acusação da PGR
A defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, afirmou que ele não participou de qualquer plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) como alegações finais no processo.
A defesa sustenta que Garnier não colocou, em nenhum momento, as tropas à disposição para um golpe de Estado. Segundo os advogados, houve contradição no depoimento dos outros dois comandantes das Forças Armadas que participaram de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022, uma vez que apenas o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Alberto Baptista Júnior, confirmou o fato.
“Apenas Baptista Júnior afirma que Garnier teria colocado tropas à disposição. Freire Gomes, que estava presente nas reuniões, afirmou apenas que ele teria se colocado “com o Presidente”, porém no sentido de respeito hierárquico. Há, portanto, contradição que, evidentemente, deve ser resolvida a favor do réu, sobretudo porque outros elementos produzidos durante a instrução corroboram o relato de Freire Gomes”, diz o documento.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa Garnier de integrar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.
O envio das alegações finais encerra a fase de defesas antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentar parecer e voto para julgamento na Primeira Turma do STF.
